Entidade organizadora: Comissão Organizadora do Dia das Crianças

　　　　                     　(Instituto de Acção Social, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Instituto para os Assuntos Municipais, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Instituto do Desporto)

Objectivo: Através deste concurso, aumentar o nível de conhecimentos e de consciência sobre os direitos da criança por parte das próprias crianças e dos jovens.

Destinatários: Alunos do 1.º ao 9.º Anos das escolas de educação regular da RAEM

Selecção:

1. Selecção dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º anos : para colorir

2. Selecção dos alunos do 4.º, 5.º e 6.º anos: para colorir e acrescentar elementos criativos

3. Selecção dos alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos: para criação livre

Requisitos:

1. A participação deve ser feita a título individual.

2. Cada candidato apenas pode apresentar uma obra.

3. Os candidatos da selecção de alunos do 1.º, 2.º e 3.º anos podem obter o desenho em tamanho A3 na entidade organizadora ou descarregá-lo das páginas electrónicas do Instituto de Acção Social, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e do Instituto do Desporto. Os candidatos podem completar o desenho colorindo-o com qualquer tipo de material.

4. Os candidatos da selecção de alunos do 4.º, 5.º e 6.º anos podem obter o desenho em tamanho A3 na entidade organizadora ou descarregá-lo das páginas electrónicas do Instituto de Acção Social, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e do Instituto do Desporto. Os candidatos podem completar o desenho colorindo-o com qualquer tipo de material e enriquecê-lo com elementos criativos.

5. Os candidatos da selecção de alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos devem apresentar uma obra em tamanho A3, relacionada com as celebrações do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e as figuras temáticas Dr.Right e Dr.Child. Os candidatos podem utilizar qualquer material para desenhar, devendo a obra ser um design gráfico e não podendo ser realizada através do computador.

6. Os candidatos das selecções de alunos do 4.º, 5.º e 6.º anos e do 7.º, 8.º e 9.º anos descrevem a concepção da sua obra no verso da mesma com um máximo de 200 palavras.

7. Os candidatos preenchem devidamente e assinam o formulário de inscrição e o consentimento de transferência dos direitos de autor.

8. A obra apresentada não pode conter qualquer informação ou marca de identificação, a fim de assegurar uma selecção justa.

Formas de entrega das obras:

Os candidatos devem apresentar a obra juntamente com o formulário de inscrição devidamente

preenchido dentro do prazo para a sua recepção nos seguintes locais:

Divisão de Serviços para Crianças e Jovens (Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Nan Yue Commercial Centre, 10.º andar, Macau)

Data de apresentação de obras: a partir de hoje e até ao dia 15 de Março de 2019

Prémios: Cada selecção dispõe de 1 prémio para o 1.º classificado, 1 prémio para o 2.º classificado, 1 prémio para o 3.º classificado e 5 prémios de mérito.

Selecção dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º anos

1.º classificado: um certificado, um cupão no valor de MOP 2.000 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

2.º classificado: um certificado, um cupão no valor de MOP 1.500 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

3.º classificado: um certificado, um cupão no valor de MOP 1.000 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

Prémio de mérito: um certificado, um cupão no valor de MOP 500 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

Selecção dos alunos do 4.º, 5.º e 6.º anos

1.º classificado: um certificado, um cupão no valor de MOP 2.500 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

2.º classificado: um certificado, um cupão no valor de MOP 2.000 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

3.º classificado: um certificado, um cupão no valor de MOP 1.500 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

Prémio de mérito: um certificado, um cupão no valor de MOP 800 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

Selecção dos alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos

1.º classificado: um certificado, um cupão no valor de MOP 3.000 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

2.º classificado: um certificado, um cupão no valor de MOP 2.500 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

3.º classificado: um certificado, um cupão no valor de MOP 2.000 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

Prémio de mérito: um certificado, um cupão no valor de MOP 1.000 e um par de bonecos do Dr.Right e Dr.Child

＊As obras do 1.º classificado das referidas selecções poderão ser utilizadas como cartazes promocionais da “série das actividades do dia da criança de 2019”

Júri: composto por profissionais

Data de entrega de prémios: 11 de Maio de 2019

Data de exposição das obras premiadas: 20 de Maio a 2 de Junho de 2019

Local de realização da exposição das obras premiadas: Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens

Regras do concurso e outras disposições adicionais:

1. Cada candidato apenas pode submeter uma obra.

2. As obras têm de ser uma criação original dos candidatos, não tendo sido publicadas por qualquer forma. Os candidatos não podem participar no concurso utilizando obras criadas por terceiros através de subtracção aos mesmos, empréstimo ou compra. Os infractores estão sujeitos ao cancelamento das candidaturas ou à desqualificação de vencedores, devendo os mesmos devolver os certificados e prémios atribuídos.

3. As obras que não satisfaçam os requisitos deste regulamento não serão avaliadas pelo júri, sem que os respectivos candidatos sejam informados do facto.

4. Qualquer obra apresentada ao concurso quer seja ou não premiada não será devolvida. Os candidatos ao tomar conhecimento deste regulamento, aceitam todas as condições indicadas e consentem tacitamente que a entidade organizadora rectifique, apresente, publique e utilize as respectivas obras apresentadas.

5. Os candidatos responsabilizam-se pelos assuntos relativos aos direitos de autor, ao direito à imagem e ao direito ao bom nome e reputação, por quaisquer consequências jurídicas ou disputas sobre os direitos de propriedade intelectual resultantes da participação neste concurso, especialmente por todos os prejuízos causados à entidade organizadora e a terceiros.

6. A entidade organizadora tem o direito de fazer upload das obras do concurso na sua página electrónica e expô-las ao público.

7. A entidade organizadora reserva o direito de suspender e cessar o concurso, bem como desqualificar os candidatos que pratiquem actos inapropriados.

8. Em caso de qualquer omissão deste regulamento, a entidade organizadora tem o direito de modificá-lo e reserva o direito de interpretar e tomar decisões.

9. Os dados pessoais prestados pelos candidatos serão apenas utilizados para fins de processamento deste concurso.

10. Por razões de cumprimento das obrigações legais, os dados pessoais podem ser transferidos para outras entidades competentes.

11. Os candidatos têm o direito de pedir para consultar, rectificar e actualizar os dados pessoais que estão arquivados na entidade organizadora, nos termos da lei.

12. Ao tratar dos dados pessoais dos candidatos, a entidade organizadora toma as devidas medidas de precaução e cumpre o dever de sigilo e de guarda, nos termos da lei.

13. Este concurso realiza-se de acordo com as respectivas selecções (selecção dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º anos, selecção dos alunos do 4.º, 5.º e 6.º anos e selecção dos alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos). As selecções serão canceladas se o número de participantes for inferior a 10.

Para quaisquer informações: consultar a página electrónica do IAS www.ias.gov.mo ou ligar para 83997747 (Sra. Lo) durante as horas de expediente.