2004 / NO.1
2004 / NO.1
Formalidades administrativas no âmbito do Centro de Medicina Desportiva
Actualmente, muitos serviços públicos estão a procurar melhorar os serviços a prestar aos cidadãos proporcionando-lhes as facilidades possíveis. A partir do presente número, começamos a publicar continuamente, informações sobre as formalidades administrativas relativas à área de desporto, esperando que a nossa iniciativa possa ajudar os cidadãos em geral a conhecer melhor o procedimento administrativo deste Instituto do Desporto.
| Serviços de cuidados e tratamento médico de medicina desportiva |
| Serviço: |
Centro de Medicina Desportiva, do Instituto do Desporto |
| Endereço: |
Avenida dos Jardins de Oceano da Taipa, n.º 220, 1º e 2º andares |
| Telefone: |
28810896 |
| Fax: |
28811871 |
| Endereço electrónico: |
http://www.sport.gov.mo |
| E-Mail: |
sport@macau.ctm.net |
| Horário de expediente: |
Da 2a feira à 5a feira,
9:00~13:00, 14:30~19:00.
6a feira,
9:00~13:00, 14:30~18:30
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| Destinatários do serviço |
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Os atletas filiados nas associações desportivas ou clubes com prerrogativas de associação reconhecidos pelo Instituto do Desporto, os atletas enquadrados no desporto para todos, no desporto escolar, no desporto universitário e no desporto destinado aos portadores de deficiências motoras, mentais e auditivas e os pacientes transferidos pela DSS.
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| Formalidades e documentos necessários |
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Os que pretendem consulta podem marcá-la pessoalmente junto do Centro ou por telefone, apresentando, no caso de primeira vez, os seguintes documentos comprovativos da qualidade de atleta:
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| 1. |
Um dos seguintes documentos: |
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- Documento comprovativo de atleta filiado, emitido por uma associação desportiva ou clube com prerrogativa de associação de desporto reconhecida pelo Instituto do Desporto;
- Documento comprovativo de atleta enquadrado no desporto para todos, emitido pelo Instituto do Desporto;
- Documento comprovativo de atleta portador de deficiência, emitido pela respectiva instituição competente;
- Documento comprovativo de atleta enquadrado no desporto escolar, emitido pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;
- Documento comprovativo de atleta enquadrado no desporto universitário, emitido pela instituição de ensino, superior a que o interessado pertence, devidamente reconhecido. |
| 2. |
Documento da transferência (para o caso de utentes transferidos da DSS); |
| 3. |
BIR de Macau; |
| 4. |
Cartão "dourado" emitido pela DSS (para os portadores); |
| 5. |
Duas fotografias (para os que se submetem a exames médicos pela primeira vez); |
| 6. |
Cartão de exames médicos (para os portadores). |
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| Serviços de cuidados e tratamento médico |
| 1. |
Exames médicos |
| 2. |
Diagnóstico |
| 3. |
Fisioterapia |
| 4. |
Avaliação das funções |
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| Despesas |
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Serviço de cuidados e tratamento médico: 20 patacas por consulta/tratamento;
Para os pacientes transferidos pela DSS, as despesas cobradas segundo a tabela da DSS.
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| Tempo necessário à comprovação |
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Os titulares de documentos válidos comprovativos acima mencionados, que se dirijam ao Centro de Medicina Desportiva, podem ser atendidos de imediato quando a situação o permitir, mas os transferidos pela DSS devem aguardar três dias úteis para efeitos de confirmação.
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| Legislação |
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Regulamento Administrativo n.º 11/2002 - Regime de acesso aos cuidados médico-desportivos prestados pelo Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto [B.O.23 (I) de 10/06/2002]
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