Para que os cidadãos possam compreender melhor as informações relacionadas com o processo da autorização sobre notificação prévia para ginásios de musculação ou de manutenção, previsto no Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro o Instituto do Desporto adicionou uma página específica sobre o tema nas suas página electrónica e aplicação móvel. Esta página disponibiliza informações detalhadas sobre as formalidades do processo e os documentos necessários , facilitando assim a consulta por parte dos cidadãos.

      Na página específica sobre a “Autorização sobre notificação prévia  para ginásios de musculação”, estão claramente indicados os documentos gerais e os documentos técnicos a apresentar, os requisitos de localização dos ginásios e outros informações importantes a ter em conta, ajudando os requerentes a preparar com maior precisão a documentação necessária. Ao mesmo tempo, os cidadãos  podem consultar as informações online ou deslocar-se à sede do Instituto do Desporto para obter as Orientações Técnicas e os formulários em papel.

      O Instituto do Desporto espera que através da criação desta página específica, os cidadãos possam compreender de forma mais clara e precisa os procedimentos e requisitos para a obtenção da autorização sobre notificação prévia , reduzindo assim atrasos no processo causados por informações incompletas ou não conformes com as normas legais e regulamentares.

      Para mais informações sobre a processo da autorização sobre notificação prévia para ginásios de musculação ou de manutenção pode ser consultada a página específica do Instituto do Desporto (https://www.sport.gov.mo/pt/4798M).